Publicações
SOLUÇÃO: A Constituição Federal assegura que gestão educacional esteja direcionada à plena e efetiva inclusão de alunos nestas condições.
SOLUÇÃO: Obrigação deve ser suportada por quem de fato usufruiu do serviço e não pelo proprietário do imóvel.
SOLUÇÃO: Rescisão do compromisso de compra e venda e restituição do valor investido.
SOLUÇÃO: Caso o terceiro fraudador contrate empréstimos, deve ser suspensa a cobrança e negativação do nome do cliente.
PROBLEMA: Estudante esta pagando mensalidade da Universidade sem assistir aula devido a pandemia.
21/11/2020
SOLUÇÃO: Aluno pode buscar o Judiciário para descontos da mensalidade por conta da COVID-19.
SOLUÇÃO: Operadora que não pode se negar à cobertura de procedimentos indicados pelo médico.
SOLUÇÃO: É abusivo o cancelamento do limite de crédito sem prévia notificação da correntista.
SOLUÇÃO: É ilegal a recusa da operadora quando há a necessidade expressa do médico.
SOLUÇÃO: Taxa de assessoria é ilegal e o consumidor tem direito ao ressarcimento.
SOLUÇÃO: Fornecedora de serviço público ou privado deve indenizar o possuidor pelo corte indevido da água.
SOLUÇÃO: Falta de transparência e objetividade em franca violação do dever de informação, cabem indenização e rescisão contratual em favor do consumidor.
SOLUÇÃO: Instituição financeira deve restituir a cobrança por ser abusiva.
SOLUÇÃO: Ausente os antecedentes criminais é cabível o retorno do candidato ao certame.
